Termos & Condições

Última atualização: 01.01.2025

1. Informações Gerais

Estes Termos e Condições regem o uso dos serviços prestados pela Smarthorse Software (doravante denominada "a Empresa", "nós" ou "Smarthorse"), com sede na Romênia. Ao acessar nosso site ou contratar qualquer um de nossos serviços, você confirma que leu, entendeu e aceitou estes termos em sua totalidade.

A Smarthorse Software é uma empresa especializada em desenvolvimento de software personalizado, incluindo aplicativos mobile, aplicativos desktop, sites, lojas online, aplicativos blockchain, jogos, soluções de inteligência artificial e drivers. Também oferecemos plataformas SaaS (Software como Serviço) prontas para uso.

2. Nossos Serviços

A Smarthorse oferece as seguintes categorias de serviços:

• Desenvolvimento de software personalizado (mobile, desktop, web, blockchain, IA, jogos, drivers)
• Plataformas SaaS prontas com personalização e marca própria
• Consultoria técnica e avaliação de projetos
• Manutenção, suporte técnico e hospedagem para projetos entregues

3. Pedidos e Contratação

O processo de colaboração começa com uma solicitação de orçamento enviada pelo formulário do site ou por e-mail. Após a análise dos requisitos, a Smarthorse enviará uma avaliação detalhada incluindo especificações técnicas, prazo de entrega e custo total do projeto.

A colaboração se torna efetiva quando o cliente aceita a proposta e efetua o pagamento do adiantamento. Quaisquer alterações subsequentes nas especificações podem afetar o custo e o prazo de entrega, e essas alterações serão comunicadas e aprovadas por ambas as partes antes da implementação.

As avaliações de preço são válidas por 30 dias a partir da data de emissão, salvo especificação em contrário no documento da proposta.

4. Obrigações do Cliente

O cliente concorda em:

• Fornecer todas as informações, materiais e conteúdos necessários para a conclusão do projeto dentro do prazo acordado
• Designar uma pessoa de contato responsável pela comunicação com a equipe Smarthorse
• Responder a solicitações de feedback ou aprovação dentro de no máximo 5 dias úteis
• Respeitar os prazos de pagamento estabelecidos no contrato de colaboração
• Não reproduzir, distribuir ou revender o código-fonte dos aplicativos desenvolvidos sem consentimento por escrito da Smarthorse, a menos que os direitos de propriedade intelectual tenham sido explicitamente transferidos

5. Pagamentos e Faturamento

Os pagamentos são feitos de acordo com o cronograma estabelecido na proposta aceita. Normalmente, a estrutura de pagamento é: 50% de adiantamento no início do projeto e 50% na entrega final. Para projetos maiores, o pagamento pode ser dividido em várias parcelas vinculadas a marcos de desenvolvimento.

As faturas são emitidas eletronicamente e têm prazo de pagamento de 7 dias corridos a partir da data de emissão, salvo acordo em contrário. Atrasos no pagamento podem levar à suspensão dos trabalhos até a regularização da situação financeira.

Os preços exibidos no site são indicativos e podem variar conforme a complexidade e especificidades de cada projeto. O preço final é o especificado na proposta personalizada aceita pelo cliente.

6. Propriedade Intelectual

O código-fonte, design, gráficos e todos os materiais criados pela Smarthorse dentro de um projeto permanecem como propriedade da Smarthorse até o pagamento integral. Após o pagamento completo, os direitos de uso são transferidos ao cliente conforme os termos acordados no contrato.

A Smarthorse reserva-se o direito de utilizar projetos entregues em seu portfólio e materiais promocionais, a menos que o cliente solicite explicitamente confidencialidade, sendo isso estipulado no contrato.

7. Garantia e Suporte Técnico

Todos os projetos entregues contam com um período de garantia de 6 meses a partir da data de entrega final. Durante este período, qualquer erro ou defeito no código desenvolvido pela Smarthorse será corrigido gratuitamente. A garantia cobre:

• Erros de funcionalidade (bugs) no código desenvolvido pela Smarthorse
• Problemas de compatibilidade que surgiram sem modificações no código pelo cliente
• Defeitos de segurança identificados no código entregue

8. Limitação de Responsabilidade

A Smarthorse não pode ser responsabilizada por perdas indiretas, perda de lucros, interrupções de negócio ou quaisquer outros danos resultantes do uso ou incapacidade de usar nossos serviços. A responsabilidade máxima da Smarthorse é limitada ao valor total do respectivo contrato.

Não assumimos responsabilidade por problemas causados por: modificações no código feitas por terceiros, falhas em serviços de hospedagem externos, ataques cibernéticos ou força maior.

9. Confidencialidade

Ambas as partes se comprometem a manter a confidencialidade das informações comerciais, técnicas e financeiras obtidas durante a colaboração. Esta obrigação permanece válida mesmo após o término do contrato, por prazo indeterminado.

A Smarthorse se compromete a não divulgar informações sobre o projeto do cliente a terceiros sem o consentimento prévio por escrito do cliente.

10. Rescisão do Contrato

Qualquer uma das partes pode rescindir o contrato com aviso prévio de 15 dias por escrito. Em caso de rescisão, o cliente é obrigado a pagar pelo trabalho realizado até a data da rescisão. Valores adiantados por trabalho não realizado serão reembolsados dentro de 30 dias da data de rescisão, deduzidos os custos já incorridos.

11. Disposições Finais

Estes termos e condições são regidos pelas leis da Romênia. Qualquer disputa será resolvida amigavelmente e, na impossibilidade, pelos tribunais competentes da Romênia.

A Smarthorse reserva-se o direito de modificar estes termos e condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor na data da publicação. O uso continuado de nossos serviços após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos termos.