Última atualização: 19.09.2026
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A Smarthorse Software é uma empresa especializada em desenvolvimento de software personalizado, incluindo aplicativos mobile, aplicativos desktop, sites, lojas online, aplicativos blockchain, jogos, soluções de inteligência artificial e drivers. Também oferecemos plataformas SaaS (Software como Serviço) prontas para uso.
O site smarthorse.app e os serviços nele apresentados são administrados e operados pela CHAIN REPUBLIK S.R.L., empresa registrada na Romênia sob o número de Registro do Comércio J23/2780/2018 e código de identificação fiscal (CUI) 39497640. "Smarthorse Software" é a marca comercial sob a qual a CHAIN REPUBLIK S.R.L. desenvolve sua atividade. Qualquer referência a "a Empresa", "nós" ou "Smarthorse" no presente documento refere-se à CHAIN REPUBLIK S.R.L.
O acesso e a utilização do site smarthorse.app constituem a aceitação incondicional destes Termos e Condições, bem como da Política de Privacidade, da página GDPR e da Política de Devolução. Se não concordar com alguma destas disposições, pedimos que não utilize o site.
Estes termos aplicam-se tanto à simples navegação no site como à utilização dos formulários de contato, dos pedidos de orçamento e da área de cliente. As seções relativas à contratação de serviços aplicam-se adicionalmente, a partir do momento em que você se torna cliente Smarthorse.
O site pode ser utilizado exclusivamente para fins lícitos e em conformidade com estes termos. Ao utilizar o site, você se compromete a não:
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Os projetos apresentados na seção de portfólio são exibidos para fins de apresentação. Os direitos sobre eles pertencem aos nossos clientes ou à Empresa, conforme os contratos celebrados. É proibida a reutilização de materiais do site sem consentimento prévio por escrito. É permitida a citação de trechos curtos, com indicação da fonte e de um link para a página original.
Envidamos esforços razoáveis para que o site esteja permanentemente disponível e para que as informações publicadas sejam corretas e atualizadas. No entanto, não garantimos um funcionamento ininterrupto ou isento de erros: o site pode ficar temporariamente indisponível devido a trabalhos de manutenção, atualizações ou fatores alheios à nossa vontade.
As informações publicadas no site, incluindo preços, prazos de entrega e descrições dos serviços, têm caráter informativo e de apresentação geral. Não constituem uma oferta firme em sentido jurídico. As condições contratuais vinculativas são as estabelecidas na proposta personalizada aceita pelo cliente.
A Smarthorse oferece as seguintes categorias de serviços:
O processo de colaboração começa com uma solicitação de orçamento enviada pelo formulário do site ou por e-mail. Após a análise dos requisitos, a Smarthorse enviará uma avaliação detalhada incluindo especificações técnicas, prazo de entrega e custo total do projeto.
A colaboração se torna efetiva quando o cliente aceita a proposta e efetua o pagamento do adiantamento. Quaisquer alterações subsequentes nas especificações podem afetar o custo e o prazo de entrega, e essas alterações serão comunicadas e aprovadas por ambas as partes antes da implementação.
As avaliações de preço são válidas por 30 dias a partir da data de emissão, salvo especificação em contrário no documento da proposta.
O cliente concorda em:
Os pagamentos são feitos de acordo com o cronograma estabelecido na proposta aceita. Normalmente, a estrutura de pagamento é: 50% de adiantamento no início do projeto e 50% na entrega final. Para projetos maiores, o pagamento pode ser dividido em várias parcelas vinculadas a marcos de desenvolvimento.
As faturas são emitidas eletronicamente e têm prazo de pagamento de 7 dias corridos a partir da data de emissão, salvo acordo em contrário. Atrasos no pagamento podem levar à suspensão dos trabalhos até a regularização da situação financeira.
Os preços exibidos no site são indicativos e podem variar conforme a complexidade e especificidades de cada projeto. O preço final é o especificado na proposta personalizada aceita pelo cliente.
O código-fonte, design, gráficos e todos os materiais criados pela Smarthorse dentro de um projeto permanecem como propriedade da Smarthorse até o pagamento integral. Após o pagamento completo, os direitos de uso são transferidos ao cliente conforme os termos acordados no contrato.
A Smarthorse reserva-se o direito de utilizar projetos entregues em seu portfólio e materiais promocionais, a menos que o cliente solicite explicitamente confidencialidade, sendo isso estipulado no contrato.
Todos os projetos entregues contam com um período de garantia de 6 meses a partir da data de entrega final. Durante este período, qualquer erro ou defeito no código desenvolvido pela Smarthorse será corrigido gratuitamente. A garantia cobre:
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A Smarthorse não pode ser responsabilizada por perdas indiretas, perda de lucros, interrupções de negócio ou quaisquer outros danos resultantes do uso ou incapacidade de usar nossos serviços. A responsabilidade máxima da Smarthorse é limitada ao valor total do respectivo contrato.
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Ambas as partes se comprometem a manter a confidencialidade das informações comerciais, técnicas e financeiras obtidas durante a colaboração. Esta obrigação permanece válida mesmo após o término do contrato, por prazo indeterminado.
A Smarthorse se compromete a não divulgar informações sobre o projeto do cliente a terceiros sem o consentimento prévio por escrito do cliente.
Qualquer uma das partes pode rescindir o contrato com aviso prévio de 15 dias por escrito. Em caso de rescisão, o cliente é obrigado a pagar pelo trabalho realizado até a data da rescisão. Valores adiantados por trabalho não realizado serão reembolsados dentro de 30 dias da data de rescisão, deduzidos os custos já incorridos.
Qualquer reclamação relativa ao site ou aos nossos serviços pode ser enviada para [email protected]. Comprometemo-nos a responder no prazo máximo de 5 dias úteis e a procurar uma solução amigável.
Os consumidores da União Europeia podem ainda utilizar a plataforma europeia de resolução de litígios em linha, disponível em ec.europa.eu/consumers/odr. Os clientes na Romênia podem dirigir-se também à Autoridade Nacional para a Proteção do Consumidor (ANPC) - anpc.ro.
Estes termos e condições são regidos pelas leis da Romênia. Qualquer disputa será resolvida amigavelmente e, na impossibilidade, pelos tribunais competentes da Romênia.
A Smarthorse reserva-se o direito de modificar estes termos e condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor na data da publicação. O uso continuado de nossos serviços após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos termos.
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